Garantir o direito à pré-escola é criar vagas e muito mais
Uma mudança na LDB torna obrigatória a matrícula de crianças de 4 e 5 anos e abre o debate sobre acesso e qualidade
Apesar do otimismo que surge com a aprovação da medida, o país está longe de alcançar o que é pedido. Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, 25,2% dos brasileiros de 4 e 5 anos ainda não estão na escola. Quando considerado o perfil socioeconômico dos excluídos, o desafio parece ainda maior. O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês), mostra que características como cor da pele, local em que vive e renda são grandes fatores de exclusão . Enquanto 32,6% das crianças de famílias com rendimento per capita de até 1/4 de salário mínimo estão fora da pré-escola, só 6,9% daquelas de núcleos familiares com renda maior que dois se encontram na mesma situação. Soma-se a isso o grande número de meninos e meninas com necessidades educacionais especiais (NEE) que ainda não estão em instituições de ensino.
Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/garantir-direito-pre-escola-criar-vagas-muito-mais-acesso-757950.shtml